O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITAB) comemorou nesta terça-feira, 24, a revogação do Decreto 12.600/2025, que previa a inclusão de trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização para implantação de hidrovias.
Em publicações nas redes sociais, a entidade classificou a decisão como resultado de 33 dias de ocupação no porto da Cargill, em Santarém (PA). O movimento reuniu povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais contrários ao projeto.
“Seguimos firmes. Já são 33 dias de resistência, e hoje saímos vitoriosos dessa luta com a grande notícia: o Decreto 12.600/2025 foi revogado”, informou o conselho em uma das postagens.
Após a confirmação da revogação e a publicação no Diário Oficial da União, o CITAB anunciou que iniciará a desocupação do local.
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O cacique Rogério afirmou que o grupo aguardava a formalização da medida para definir os próximos passos.
“Quero esclarecer para toda a sociedade que, após a revogação, nós aguardamos também que saísse no Diário Oficial da União. E já que esse Diário Oficial já saiu, aqui tem muitas coisas também que precisam ser desmontadas, deixar o local como nós encontramos. É muito trabalho”, declarou.
Segundo ele, as lideranças estabeleceram um prazo de até 48 horas para concluir a saída da área ocupada.
“A gente sabe que tem que ter alguns dias aqui ainda para poder deixar o local limpo. Esse prazo que nós entramos em contato com todas as lideranças que estão aqui é de 48 horas. Pode sair antes, mas é 48 horas que está no nosso prazo de desocupar tudo e deixar como estava o ambiente”, afirmou o cacique.
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O Citab
O CITAB representa sociopoliticamente 14 povos indígenas do Baixo Tapajós, no oeste do Pará, e esteve à frente da articulação da ocupação contra o decreto.
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