O imóvel onde oito idosos foram encontrados em situação de cárcere privado em Porto Velho funcionava sem autorização oficial e fora de qualquer sistema de fiscalização pública, segundo informou o Ministério Público de Rondônia após vistoria realizada nesta quarta-feira (6). O caso passou a ser investigado após denúncias de moradores levarem a polícia até o endereço.
No local, os idosos relataram agressões físicas, retenção de documentos pessoais e restrição de comunicação. Conforme as denúncias, eles também não tinham acesso a celulares e eram mantidos trancados dentro da residência.
A inspeção realizada pelo MPRO apontou que o imóvel operava irregularmente como abrigo para idosos, sem cadastro junto aos órgãos responsáveis e sem qualquer autorização para funcionamento como instituição de acolhimento.
O caso veio à tona na terça-feira (5), quando equipes policiais encontraram os idosos em condições consideradas preocupantes. Duas pessoas apontadas como responsáveis pelo imóvel chegaram a ser presas, mas acabaram liberadas no mesmo dia por falta de provas suficientes para manutenção da prisão.
Idosos receberam atendimento
Segundo o Ministério Público, os idosos retirados do local receberam atendimento médico e, posteriormente, foram entregues aos familiares. O órgão também informou que iniciou articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social para buscar vagas em instituições regularizadas e fiscalizadas.
A promotoria afirmou ainda que solicitou informações à delegacia responsável pelo caso para aprofundar as investigações e esclarecer as circunstâncias em que as vítimas eram mantidas no imóvel.
O MP pretende reunir elementos para apurar possíveis crimes, identificar responsabilidades e verificar se houve violação de direitos previstos no Estatuto do Idoso.
Em nota, o órgão reforçou que pessoas idosas possuem direito à dignidade, proteção, saúde e segurança, além de garantia contra qualquer forma de negligência, violência ou tratamento degradante.
Funcionamento da casa
A suspeita é de que o imóvel funcionasse como abrigo clandestino sem qualquer acompanhamento do poder público. O Ministério Público destacou que instituições destinadas ao acolhimento de idosos precisam seguir normas específicas de funcionamento e passam por fiscalização periódica.
O caso provocou repercussão em Porto Velho após os relatos sobre restrição de liberdade e possíveis maus-tratos dentro da residência.
As investigações seguem em andamento para esclarecer a atuação dos responsáveis pelo local e verificar há quanto tempo os idosos permaneciam na casas.
