As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Pará que oferece 30 vagas para o cargo de juiz substituto entram na reta final e seguem abertas até as 16h da próxima quarta-feira, 8, exclusivamente pela internet. O certame é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e prevê, além das vagas imediatas, formação de cadastro reserva. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%), candidatos negros (25%), indígenas (3%) e quilombolas (2%).
Para efetivar a inscrição, é obrigatório apresentar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) dentro do prazo de validade. De forma provisória, o edital aceita a publicação do resultado preliminar do Enam no Diário Oficial da União, desde que conste o nome do candidato habilitado. A taxa de inscrição é de R$ 358,77 e pode ser paga até 9 de janeiro de 2026.
O concurso exige bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC, mínimo de três anos de atividade jurídica, idade inferior a 65 anos na data da posse, além de regularidade eleitoral e, no caso dos homens, com o serviço militar. Também são exigidos idoneidade moral, ausência de antecedentes criminais e aptidão física, mental e psicológica, comprovadas em exames específicos.
A seleção será realizada em cinco etapas. A prova objetiva está marcada para 22 de março de 2026, das 13h às 18h, em Belém. As provas escritas, discursiva e prática, estão previstas para 7 e 8 de junho de 2026. As fases seguintes incluem investigação social, exames de saúde, prova oral e avaliação de títulos.
O concurso terá validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da homologação do resultado final. O edital completo está disponível no site do TJPA.
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