Professores da rede municipal de Belém realizaram um protesto nesta sexta-feira, 23, em frente à Secretaria Municipal de Educação, em meio à paralisação iniciada pela categoria nesta semana. A mobilização é contrária à Lei nº 10.266/26, que alterou o regime jurídico dos servidores públicos do município.
Durante o ato, os educadores também manifestaram insatisfação com alterações no Estatuto do Magistério e na matriz curricular da rede, aprovadas no final do ano passado. Segundo os participantes, as mudanças impactam a carreira docente, direitos trabalhistas e a organização do trabalho pedagógico nas escolas municipais.
Outro ponto levantado pelos professores diz respeito ao processo de tramitação das propostas. De acordo com a categoria, os projetos foram enviados pela Prefeitura à Câmara Municipal em 16 de dezembro de 2025 e votados no dia seguinte, em sessão extraordinária, sem debate prévio com os profissionais da educação.
A categoria afirma que a greve será mantida enquanto não houver avanço nas tratativas.
Em nota, a Prefeitura de Belém informou que permanece aberta ao diálogo, mas descartou a revogação das reformas. A gestão municipal argumenta que as mudanças incluíram a incorporação de gratificações à base previdenciária, o que pode refletir no cálculo das aposentadorias.
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