Tag: MPF
Justiça Federal dá 30 dias para Prefeitura de Belém comprovar abrigo noturno para população em situação de rua
A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (11), que o município de Belém e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa)...
MPF pede anulação de portaria que liberou tropa da PM em ocupação indígena em Santarém
O Ministério Público Federal recomendou a revogação imediata da portaria da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais...
Justiça condena Sikêra Jr à reclusão por homotransfobia e impõe indenização de R$ 300 mil por falas em programa de TV
O apresentador Sikêra Jr foi condenado pela Justiça Federal por declarações feitas em 2021 no programa Alerta Nacional, exibido...
Justiça é acionada pelo MPF após mortes de crianças indígenas Warao em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal contra o estado do Amazonas e...
Justiça proíbe atividades turísticas irregulares em terra indígena no Pará
A Justiça Federal proibiu atividades turísticas irregulares promovidas pelas empresas Acute Angling e Amazon Peacock Bass na Terra Indígena...
Deputada denuncia Grok e X por gerar imagens eróticas de mulheres e crianças
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) informou, neste domingo (4), que denunciará, no Ministério Público Federal (MPF) e na...