O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional com a publicação da Lei 15.330 de 2026 no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8. A medida altera a Lei 11.675 de 2008, que já atribuía esse status ao cupuaçu.
A nova legislação teve origem no PLS 2/2011, apresentado pelo então senador Flexa Ribeiro. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2011 e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde tramitou como PL 2.787/2011, sendo votado no final de 2025.
Defensores da proposta argumentam que o reconhecimento reforça a identidade do açaí como produto brasileiro, beneficiando produtores da Amazônia e contribuindo para evitar práticas de biopirataria. Em 2003, uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí, mas o registro foi cancelado pelo governo brasileiro em 2007.
Típico da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro, cuja polpa é utilizada na alimentação e na produção de cosméticos. As sementes são empregadas no artesanato e como insumo energético, em substituição à madeira, enquanto o caule permite a extração de palmito e as raízes têm uso medicinal como vermífugo.
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