A Justiça Federal deu 48 horas para o Governo Federal garantir a liberação das vias de acesso ao Porto Organizado de Santarém, no oeste do Pará. A medida foi tomada após entidades do setor apontarem risco de interrupção no fornecimento de combustíveis em vários municípios da região.
A decisão saiu neste sábado, depois que a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica procurou a Justiça relatando que os bloqueios estão afetando a logística e trazendo prejuízos às operações.
Ao analisar o caso, o juiz destacou que o porto desempenha papel essencial para a população. Ele observou que a manutenção das interdições pode gerar danos amplos e afirmou que o poder público precisa assegurar a ordem e a circulação, mesmo com a existência de manifestações.
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis também comunicou autoridades sobre a gravidade do cenário. Segundo o instituto, as barreiras impedem que caminhões entrem e saiam dos terminais responsáveis pela distribuição.
Os dados apresentados indicam que cerca de metade da gasolina e do diesel consumidos na área passa pelo porto. No caso do combustível de aviação, a dependência é total. Se a situação continuar, pode haver redução de oferta e impacto nos preços.
Em nota, a AMPORT afirmou que a determinação judicial não impede protestos, mas reforça a responsabilidade do Estado de manter serviços estratégicos em funcionamento.
A expectativa das empresas é que, com a desobstrução, seja possível retomar gradualmente as atividades e recompor o envio de combustíveis aos municípios atingidos.
A Companhia Docas do Pará e o Ministério de Portos e Aeroportos receberam a notificação. A União deve apresentar e executar as providências dentro do prazo definido pela Justiça.
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