Fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultaram na apreensão de um veículo de luxo e de outras mercadorias com irregularidades fiscais em diferentes postos de controle no estado.
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, na divisa do Pará com o Maranhão, fiscais apreenderam, na sexta-feira (13), um carro esportivo da marca Porsche, zero quilômetro, já emplacado, avaliado em R$ 920 mil. O veículo estava sendo transportado em um caminhão baú que saiu de Fortaleza com destino a Belém.
Segundo o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, inconsistências foram identificadas durante a análise da documentação fiscal apresentada pelo transportador. A nota fiscal indicava a venda do veículo a uma pessoa física, mas o endereço de entrega informado correspondia a uma concessionária de automóveis em Fortaleza.
Além disso, ao verificar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), os fiscais constataram que o destinatário registrado era uma pessoa física residente em Marituba, divergindo das informações constantes na nota fiscal e sem indicação do endereço de entrega.
Diante das inconsistências, o veículo foi retido e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 314.640,00, que permanece pendente de pagamento.
Kits de fixação apreendidos no sudeste do estado
Em outra ação, fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam 23 kits de fixação para infraestrutura no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. A carga, composta por barras roscadas de aço zincado, porcas e outros componentes metálicos, foi avaliada em R$ 280.887,29.
O material era transportado em um veículo que saiu do município de São Bento do Sul com destino a Parauapebas.
Após análise documental e verificação física da carga, além de consultas aos sistemas da Sefa, os fiscais constataram que a operação tinha como destino consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do imposto referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao estado do Pará. Foi lavrado TAD no valor de R$ 43.034,70, correspondente ao imposto e multa.
Motos 0 km também foram retidas
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, fiscais apreenderam quatro motocicletas zero quilômetro transportadas em um caminhão cegonha que levava outros veículos provenientes de Goiânia com destino a diferentes cidades paraenses.
De acordo com o coordenador Renato Couto, durante a conferência da documentação fiscal foram identificadas irregularidades. As notas fiscais indicavam como origem e destino a mesma pessoa física em Goiânia. No entanto, ao cruzar informações, os fiscais verificaram que o destinatário possui uma revenda de veículos em Canaã dos Carajás, cuja inscrição estadual está suspensa, o que impede a comercialização.
Diante da irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 23.489,40 por tentativa de internalizar mercadorias destinadas a outra unidade da federação.
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