O defensor público Oleno Matos virou alvo de um pedido de desfiliação apresentado pelo União Brasil de Roraima à Justiça Eleitoral, após ter ingressado na sigla dentro do prazo da janela partidária. A medida atinge diretamente a pré-candidatura dele a deputado estadual e abriu um impasse jurídico sobre a permanência no partido.
Registrada no início de abril, a filiação ocorreu um dia antes do encerramento do prazo legal. Mesmo assim, o partido acionou a Justiça alegando irregularidade interna, sem detalhar qual teria sido a infração. Antes disso, a legenda chegou a pedir a expulsão do defensor e depois reformulou a solicitação para cancelamento do vínculo.
Diante do caso, o juiz eleitoral Erasmo Hallyson Souza de Campos concedeu prazo de cinco dias para manifestação da defesa antes de decidir sobre o pedido.
O que dizem?
Em nota, o União Brasil não apresentou justificativa concreta para a tentativa de desfiliação. A sigla informou apenas que aguarda a análise da Justiça Eleitoral para definir os próximos passos.
“Destacamos ainda que o União Brasil irá cumprir todas as determinações legais sem que haja prejuízo para nenhuma das partes, obedecendo o direito ao contraditório e a ampla defesa’”, afirmou, em nota.
Por outro lado, a assessoria de Oleno Matos afirma que a filiação foi aceita normalmente e sem qualquer objeção no momento do registro, conforme consta nos próprios autos do processo.
“Somente ao final do prazo da janela partidária é que a direção estadual do União Brasil tentou comunicar ao defensor público que sua filiação não seria aceita, sem que nenhuma motivação prevista em lei fosse apresentada’”, diz o texto.
A defesa também aponta que o partido reconheceu erro ao alterar o pedido inicial, o que, segundo a assessoria, não atenderia às exigências legais para esse tipo de medida.
Oleno quer seguir com pré-candidatura
Oleno Matos afirmou não compreender as razões da tentativa de desfiliação e classificou o movimento como perseguição. Ele disse que pretende buscar seus direitos para disputar o pleito.
“Fiz a filiação no prazo, sem nenhuma objeção. São 24 vagas para deputado estadual, e é a população que vai decidir quem quer que seja eleito’”, declarou.
