A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) inicia, na próxima segunda-feira (19), as inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Direito de Amar”, destinado a casais em que um dos parceiros está privado de liberdade. Ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas, distribuídas entre duas unidades prisionais de Boa Vista.
A primeira etapa será voltada aos casais com um dos parceiros na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). As inscrições ocorrerão de 19 a 23 de outubro, com oferta de 40 vagas.
Já a segunda etapa atenderá casais com um dos parceiros na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista (CPMBV), com 20 vagas disponíveis. Nesse caso, o cadastramento será realizado nos dias 26, 27, 29 e 30 de outubro. Não haverá atendimento no dia 28, devido ao feriado.
Os interessados deverão comparecer à sede da DPE-RR, localizada na avenida Sebastião Diniz, nº 1165, sala 31, no Centro de Boa Vista. O atendimento ocorrerá das 8h às 12h, por ordem de chegada.
Documentação e requisitos
Para participar, os casais precisam apresentar comprovante de residência, CPF, certidão de nascimento e documento oficial de identificação, como RG ou Registro Nacional Migratório.
Também será necessária a presença de duas testemunhas alfabetizadas, que deverão apresentar RG e CPF.
O projeto é destinado a pessoas com idade mínima de 16 anos, residentes em Boa Vista, que sejam solteiras, divorciadas ou viúvas. Brasileiros e migrantes podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Os candidatos também deverão declarar que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas do casamento. Participantes menores de 18 anos precisam estar acompanhados dos pais ou representantes legais.
Casamento busca fortalecer vínculos familiares
Segundo a defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto, a iniciativa vai além da formalização da união civil e busca contribuir para a manutenção dos vínculos familiares e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
“Trabalhar o fortalecimento desses vínculos familiares para ajudar na ressocialização e no retorno para a sociedade. O projeto compreende, além da habilitação do casamento, a realização da cerimônia”, explicou.
A defensora destacou que a DPE-RR também organiza a decoração do espaço e disponibiliza registros fotográficos aos participantes. Os casais que necessitarem de roupas, calçados ou acessórios poderão contar com o apoio do projeto “Vestindo Sonhos”.
Cerimônias serão realizadas em novembro
As celebrações estão previstas para os dias 25 de novembro, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, e 26 de novembro, na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista. Ambas terão início às 9h30.
A iniciativa conta com a parceria da Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), dos cartórios do 1º e 2º Ofício e da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).
Os editais completos, com as regras de participação e os documentos necessários, estão disponíveis no site da Defensoria Pública de Roraima.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (95) 98419-7688.
