A atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu que uma paciente diagnosticada com câncer de mama tivesse acesso ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para realizar radioterapia no Hospital do Amor, em Barretos (SP).
Antônia Flávia Bezerra Marques, de 50 anos, foi diagnosticada com Carcinoma Invasivo de Mama e submetida a cirurgia em 25 de julho de 2025 na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Geral de Roraima (HGR). Após o procedimento, a equipe médica indicou a realização de radioterapia para eliminar possíveis células cancerígenas remanescentes e reduzir o risco de retorno da doença.
Como o tratamento não é ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Roraima, a paciente precisaria realizá-lo em outro estado. Em 11 de agosto de 2025, ela solicitou inclusão no programa de Tratamento Fora de Domicílio, responsável por encaminhar pacientes para atendimento em outras unidades da federação quando o serviço não está disponível no estado de origem.
Enquanto aguardava a conclusão dos procedimentos administrativos, Antônia conseguiu uma vaga no Hospital do Amor, referência nacional em oncologia, e viajou para Barretos acompanhada de uma familiar para iniciar os procedimentos preparatórios à radioterapia.
Já no município paulista, a paciente buscou regularizar a situação junto ao TFD para obter auxílio destinado a despesas com alimentação, hospedagem e transporte. No entanto, como havia se deslocado antes da finalização dos trâmites do programa, o pedido não foi autorizado naquele momento.
Sem condições financeiras para permanecer na cidade durante o tratamento, ela procurou a Defensoria Especializada de Saúde Pública (DESP), vinculada à DPE-RR.
Segundo a servidora da Defensoria, Carla Milhomem, a urgência do caso motivou uma atuação rápida da instituição. Com a documentação médica e o encaminhamento para o TFD, a Defensoria ingressou com ação judicial e obteve decisão favorável em curto prazo.
De acordo com a DPE-RR, a decisão garantiu à paciente o custeio das passagens e o recebimento de ajuda de custo diária para permanência em Barretos durante o tratamento.
A Defensoria destaca que pacientes com câncer possuem prioridade prevista em lei. Nesses casos, os exames necessários para confirmação do diagnóstico devem ser realizados em até 30 dias, enquanto o tratamento deve ser iniciado em até 60 dias após a confirmação da doença.
A instituição também reforça que presta orientação e assistência jurídica para pessoas que necessitem garantir o acesso a tratamentos e serviços de saúde.
Os atendimentos da DPE-RR são realizados na unidade localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, no Centro de Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A Defensoria também possui unidades nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. O agendamento pode ser feito pelo D.I.V.A., via WhatsApp, pelo número (95) 2121-0264.
