Tag: justiça federal
Governo Federal tem 48 horas para desobstruir acesso ao Porto de Santarém
A Justiça Federal deu 48 horas para o Governo Federal garantir a liberação das vias de acesso ao Porto...
Justiça Federal mantém reajuste de 24% na conta de energia em Roraima e cobra explicações da Aneel
A Justiça Federal negou, em decisão provisória, o pedido para suspender o reajuste médio de 24% na conta de...
Justiça condena Sikêra Jr à reclusão por homotransfobia e impõe indenização de R$ 300 mil por falas em programa de TV
O apresentador Sikêra Jr foi condenado pela Justiça Federal por declarações feitas em 2021 no programa Alerta Nacional, exibido...
Justiça solta investigado por grilagem de terras no Pará condenado por homicídio
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a soltura do sojeiro Debs Antônio Rosa, investigado pela Polícia...
Justiça é acionada pelo MPF após mortes de crianças indígenas Warao em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal contra o estado do Amazonas e...
Justiça proíbe atividades turísticas irregulares em terra indígena no Pará
A Justiça Federal proibiu atividades turísticas irregulares promovidas pelas empresas Acute Angling e Amazon Peacock Bass na Terra Indígena...